Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:02

4ª Turma Cível determina que Unimed autorize cirurgia

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:37

Previdência Privada não é obrigada a repassar aumento do INSS ao aposentado

"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:29

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:58

Cirurgia de redução de estômago é autorizada na Justiça

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 12:04

Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27

Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:10

Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 14:51

Cremesp oficia operadoras de plano de saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre cumprimento de normativa da ANS

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 18:08

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução da aplicação incorreta do Plano Collor Rural (1990)?

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

plano PGBL e VGBL, aportes únicos e resgates junto à previdência privada complementar, com isso
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:28

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 16:43

Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58

DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro

Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38

IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:25

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.
Array Publicado em 2013-01-07T22:50:52+00:00

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral

Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 13511

A autora é usuária do plano de saúde empresarial, e em setembro 2006, em decorrência de problemas

"Apesar das políticas salariais dos bancos burlarem a Constituição, o plano de previdência privada

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a

A 3ª Vara Cível de Natal determinou que o plano de saúde SMILE autorizasse cirurgia de redução de estômago em um paciente com obesidade mórbida.

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.

Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui afronta à dignidade da pessoa, além de ser incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

A decisão é da Terceira Turma.

Ação se refere ao índice de reajuste a ser aplicado aos médicos credenciados.

Por Isabela Mendes Marqueis e Letícia Diniz Nóbrega.

plano PGBL e VGBL, aportes únicos e resgates junto à previdência privada complementar, com isso

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​

Para o colegiado, os credores nessa situação votam como titulares de um crédito contra o grupo econômico, e não como credores individuais de valores em separado.

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A Decisão é da Terceira Turma.

Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.

O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.

Apelação cível. Comprovada a necessidade do procedimento cirúrgico denominado mamoplastia redutora não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.

Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.